sábado, 13 de abril de 2013

André Moura reafirma compromisso com a jornada de 30h para enfermeiros



O líder do PSC, deputado federal André Moura (SE), participou, nesta terça-feira (9), do seminário sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem, realizado pela Comissão de Legislação Participativa. Moura assumiu o compromisso de lutar para que o  Projeto de Lei 2295/00, que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, seja votado no Plenário.

“Assumo, aqui, o compromisso, como deputado e como líder do PSC, de apoiar a votação do PL no Plenário na próxima semana. Somos da bancada do governo, mas atendemos, primeiramente, os interesses da sociedade”, salientou o parlamentar sergipano.

Para o líder, o projeto traz isonomia para a categoria, que, de acordo com a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, é uma das que mais adoecem no Brasil. Moura afirma que é urgente a aprovação dessa proposta que já tramita há mais de uma década no Congresso Nacional.

“Vamos, com essa medida, melhorar o rendimento laboral desses profissionais, assim como lhes permitir ter melhor qualidade de vida. Já antecipei para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que, se for para votar a matéria na próxima semana, não precisa nem consultar o PSC, pois nosso apoio é total”, afirmou o líder.

Hoje, a carga de trabalho dos enfermeiros é baseada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fixada em 44 horas semanais. No entanto, no setor público, muitos estados e municípios já adotam as 30 horas semanais. 

Fonte: Ascom/LuivanMatos

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