Sem dúvida este foi um ano marcante para a bancada do PSC na Câmara. Sob a atuante liderança do deputado André Moura (PSC-SE), os parlamentares conseguiram vitórias importantes no Plenário e Comissões da Casa. Destaca-se a proposta do deputado Hugo Leal (RJ), aprovada em abril, que aumentou o rigor da Lei Seca, dobrando a multa por dirigir sob influência de álcool ou outras drogas e permitindo o uso de imagens ou vídeos para constatar essa infração.
André Moura imprimiu um ritmo diferente aos trabalhos da bancada. A partir deste ano, os parlamentares têm reunião marcada todas as terças-feiras para definir como irão encaminhar as votações da semana em Plenário. “É importante que a bancada discuta a pauta e decida, unida, como irá proceder”, defendeu o líder. Na oportunidade, Moura também recolhe sugestões de projetos para serem votados com prioridade pelo Plenário, os quais são levados logo em seguida à reunião do Colégio de Líderes, que geralmente acontece às terças-feiras, às 15h30.
“Foram muitas as lutas levantadas pela bancada em 2012. Defendemos o Voto Facultativo, a Redução da Maioridade Penal, os Royalties do Petróleo, o projeto das Defensorias Públicas, o Código Florestal, a PEC das empregadas domésticas, a Emenda 29 com investimentos para a saúde, a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa do Mundo e Copa das Confederações, a PEC dos Jornalistas e Radialistas, a extinção da taxa básica de telefonia, a extinção do trabalho escravo e o fim do fator previdenciário”, lembrou André Moura.
O líder do PSC ressalta que o Partido Social Cristão lutou e continuará lutando principalmente em favor dos direitos da criança e do adolescente, dos trabalhadores, dos aposentados e da valorização da família. André Moura manifestou seu orgulho por referendar a participação do partido no Parlamento. “Sinto-me orgulhoso pelo trabalho executado por toda a bancada, cumprindo metas estabelecidas dentro do planejamento no início deste ano legislativo. Espero que o trabalho que foi concedido a nós e legitimado pelo povo possa ser executado de forma ainda mais brilhante no próximo ano. Que a bancada do nosso partido encha de orgulho não só os nossos eleitores, mas todo o povo brasileiro. E que Deus continue guiando os nossos passos e nos mantendo no caminho que traçou para nós, o caminho da justiça e da democracia”, finalizou.
Proposições apresentadas
Apesar de ter uma atuação destacada como líder da bancada do PSC, o deputado André Moura não deixou de lado suas atribuições como parlamentar. Foram mais de 100 proposições apresentadas por ele ao longo desses dois anos de mandato. Entre elas, uma proposta que se tornou bandeira do partido: a PEC 57/2011, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
“Temos responsabilidade direta com a sociedade, e por isso trabalhamos com temas em que o envolvimento da população é inevitável e democrático. A Redução da Maioridade Penal de 18 para 16 anos, proposta na PEC 57/11 é um assunto em que o cidadão brasileiro deve opinar diretamente e o PSC defende que seja realizado referendo através de Plebiscito 494/11”, disse.
As lutas de classes estão evidenciadas através de proposituras como o projeto de lei 2960/11, que fixa o Piso Nacional dos Jornalistas; o 3982/12, dos Radialistas; e o 3635/12, que concede anistia aos bombeiros e policiais militares, além do reconhecimento da profissão dos pedreiros entre outros.
As homenagens também foram motivo de atenção do deputado André Moura. O centenário de nascimento do ex-senador de Sergipe, Augusto do Prado Franco (1912-2003), e o Dia Nacional de Valorização da Família foram comemorados em sessões solenes solicitadas por ele.
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