sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Deputado Edmar Arruda aprova nova regra para cartórios




    A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou em caráter terminativo o projeto de Lei 2591/2011 do deputado federal Edmar Arruda (PSC-PR) que torna responsabilidade dos Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis alertar o beneficiário, ou seu representante legal, sobre o benefício que garante 50% de desconto nos custos cartoriais para os que estão adquirindo o primeiro imóvel para residência, com financiamento do Sistema Financeiro da Habitação. O PL altera a Lei nº 6.015, de 1973.

    De acordo com o novo texto da Lei, proposto por Arruda, deverá ser afixada placa indicativa sobre a redução do valor das custas em local visível nos estabelecimentos. Para o deputado apesar de importante a vantagem é desconhecida pela maioria “Poucas pessoas sabem sobre a existência de tal benefício legal. De acordo com a associação dos cartórios, hoje é o comprador que precisa avisar que se encaixa nos requisitos na hora de fazer o financiamento do imóvel e pedir o desconto, mas isso não é admissível”.

    As despesas obrigatórias variam conforme o preço do imóvel e o estado do País. Além dos impostos municipais, o comprador paga a escritura, o contrato e o registro dele no cartório. Em Curitiba, capital do Paraná, por exemplo, a taxa pode chegar a R$ 1.200,00.

    Para o deputado, a medida é importante especialmente devido ao momento de expansão do crédito imobiliário que o Brasil atravessa “A medida irá facilitar a vida de milhões de brasileiros, principalmente na atual conjuntura de crescimento econômico, quando mais e mais pessoas passam a ter acesso a sua primeira moradia própria”, enfatizou Arruda.

Fonte:ASCOM dep. Edmar Arruda

sábado, 17 de novembro de 2012

Ciência: Astrônomos amadores descobrem planeta com quatro sóis

O planeta foi batizado de PH1, em homenagem ao site Planethunters
Astrônomos amadores encontraram um planeta cujos céus são iluminados por quatro sóis. É o primeiro sistema solar desse tipo já identificado.

No mundo, situado a pouco menos de 5 mil anos luz da Terra, orbita um par de estrelas que contam com um outro par de estrelas em sua volta. 

A descoberta foi feita por astrônomos amadores utilizando o site Planethunters.org, projeto mantido pela Universidade de Yale de ''ciência cidadã'', por meio do qual voluntários procuram encontrar exoplanetas - mundos localizados fora do nosso sistema solar -- com a informação obtida com o telescópio espacial norte-americano Kepler.

As chamadas estrelas binárias - um sistema estelar que consiste de duas estrelas orbitando um centro comum - não são incomuns, mas só foram encontrados alguns poucos planetas que orbitam em torno de duas estrelas. E nenhum dos já descobertos conta com outro par de estrelas.

O planeta foi batizado de PH1, em homenagem ao site Planethunters.
Fonte: msn/ciencia

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Dilma volta a pedir que pais assumam compromisso com alfabetização na idade certa.

Sua opinião é muito importante para nós!
Você acha que este Plano irá ser posto em prática e melhorar nosso país?


Ao comentar o lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, na semana passada, a presidente Dilma Rousseff voltou a cobrar nesta segunda-feira, 12, de pais de alunos de até 8 anos que assumam o compromisso com a educação dos filhos.

No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela lembrou que o objetivo do pacto é fazer com que todas as crianças do País sejam alfabetizadas até os 8 anos. "Isso quer dizer que, com essa idade, toda criança vai ter de saber ler, escrever, interpretar um texto simples e, também, somar e subtrair, e ter noções de multiplicar e dividir", explicou.

Segundo Dilma, o desafio é grande já que, atualmente, 15% das crianças de 8 anos não conseguem interpretar um texto ou fazer contas básicas. "Por causa dessa dificuldade, elas não conseguem aprender as outras matérias ensinadas nos anos seguintes e muitas são reprovadas – algumas até abandonam a escola."
Para a presidente, essa "insuficiência no aprendizado" tem impacto nos índices de desigualdade e exclusão no País. "O Alfabetização na Idade Certa vai ajudar toda criança a ter o aprendizado adequado para continuar estudando e, lá na frente, usar todas as oportunidades que encontrar para progredir na vida."

A previsão do governo é que R$ 2,7 bilhões sejam investidos, até 2014, na formação de professores, na compra de livros e na avaliação do aprendizado das crianças. Serão oferecidos cursos para os 360 mil alfabetizadores brasileiros, preparados por 34 universidades e ministrados uma vez por mês na cidade onde o professor mora.

O governo vai pagar ainda uma bolsa que começa em R$ 200 por mês para ajudar o alfabetizador nas despesas com deslocamentos e alimentação. Os professores com melhores resultados nas avaliações serão premiados.

Fonte: estadão/msn

domingo, 4 de novembro de 2012

Governo teme falta de combustível no país ainda neste ano.

Algumas regiões do país estão sob ameaça de ficar sem combustível no fim deste ano.

Importação de gasolina pode chegar a 20%

Para evitar o desabastecimento, ou atenuá-lo, o governo federal já começou a traçar um plano de emergência, que envolve a ampliação da capacidade de transporte e de armazenamento. As reuniões tiveram início em outubro, com técnicos do Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional do Petróleo, Petrobras e representantes das distribuidoras e dos produtores de etanol.

"Há uma grande preocupação com o curto prazo. O governo já sabe que será preciso um forte ajuste entre Petrobras e distribuidoras para que não ocorram problemas no fim do ano", diz Antônio de Pádua Rodrigues, presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), que participa das reuniões.
Segundo avaliação do grupo, as regiões mais ameaçadas são o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste, além de Minas e Rio Grande do Sul.

A perspectiva de colapso se deve a três fatores:
1) o consumo recorde de gasolina, que, em 2012, pela primeira vez passará de 30 bilhões de litros; 
2) a falta de capacidade interna de produção; e
3) problemas de infraestrutura de armazenagem e distribuição.

No fim do ano esse problema se agrava porque, historicamente, o consumo nos meses de novembro e dezembro é cerca de 10% superior à média registrada nos bimestres anteriores.  Para acompanhar a alta da demanda interna, a Petrobras vem importando cada vez mais gasolina. Até setembro, foram 2,4 bilhões de litros, quase o triplo do registrado no mesmo período de 2011, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura.

A importação torna a distribuição mais complexa. O transporte da gasolina por navios, já sujeito a intempéries, sofre com a falta de infraestrutura dos portos, hoje sem espaço para atracação e armazenamentos.

















PELO MAR

Pará, Amapá, Maranhão, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte são os Estados mais vulneráveis. Quase todo o combustível que abastece os consumidores desses locais chega pelo mar. Em outubro, o Amapá ficou sem gasolina. O Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Pará relata que houve, também, problemas de abastecimento em Belém, além de cidades do Amazonas e do Piauí. "A coisa está bem torta aqui", diz Eurico Santos, presidente da entidade.

Para o sindicato, o número de caminhões-tanque não deu conta do aumento rápido do consumo. Além disso, os terminais que recebem combustível reduziram investimentos em ampliação porque estão com contratos provisórios, o que dificulta o acesso ao crédito.

PRODUÇÃO

A Petrobras se empenha para produzir mais gasolina e amenizar o problema. Na apresentação dos resultados do terceiro trimestre, afirmou que suas refinarias já atingiram 98% da capacidade.

Em algumas regiões, no entanto, já há um esgotamento da capacidade de produção. É o caso da Regap, refinaria em Betim (MG). Para abastecer os postos de parte de Minas Gerais e do Centro-Oeste, ela passou a redistribuir combustível de outras unidades. Atrasos e a falta de caminhões podem levar a interrupções da distribuição.

O mesmo acontece no Rio Grande do Sul, outro Estado que teve crise de abastecimento no mês passado. A refinaria Refap, em Canoas, está com problemas de produção para atender à gasolina demandada. Com isso, passou a buscar combustível no Paraná e parte precisou ser importada, entrando no país via porto do Rio Grande.

O Sindicom (Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis), que tem assento nas reuniões com o governo federal, informou que o plano de contingência deverá ampliar o número de caminhões e a capacidade dos tanques de armazenagem. Os encontros entre governo e o setor serão permanentes até o fim do ano. "Estamos nos empenhando para evitar os problemas", disse Alísio Vaz, presidente do Sindicom.